Senado terá CPI para investigar
espionagem
O
Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a
denúncia de espionagem americana para monitorar e-mails e ligações telefônicas
no Brasil. Com 41 assinaturas - 14 a mais que o mínimo necessário - o
requerimento de criação da CPI, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) foi lido na madrugada desta quinta-feira no plenário da Casa.
Saiba
Mais
A
CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes que terão 180 dias para
investigar a denúncia, com o limite de despesa de R$ 280 mil. "(A
senadora Vanessa) Grazziotin conseguiu as assinaturas, que foram
conferidas, e já há recursos previsto para as despesas da CPI. Isso é bom
porque poderemos ter a investigação e as respostas que todos cobram",
disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Para
que a comissão seja instalada, o próximo passo é a indicação, pelos líderes dos
partidos, dos nomes que vão compor a CPI. Segundo Vanessa Grazziotin, o
processo deve ser rápido, mas com o início do recesso parlamentar na semana que
vem, a instalação da comissão só será feita na volta dos trabalhos, no dia 1º
de agosto.
Espionagem
americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda
segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA,
em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002.
Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington
e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da
agência.
Logo
após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O
ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu
com “preocupação” ao caso.
O
embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em
território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas
brasileiras com o serviço secreto americano.
Por
conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País
violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia
Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações
sobre o caso.
Após
as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo,
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet.
O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação
pela Câmara dos Deputados.
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