Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o décimo assalto em 7 anos de existência da padaria - o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dá acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrão apanhou de outras pessoas que passavam, até a polícia ser chamada e prendê-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. "Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente", diz José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrão. "Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar."
A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. "A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", ele afirmou em sua decisão. "Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso", diz Clito Fornassiari Júnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson está preso e aguardando o julgamento.
A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. "A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", ele afirmou em sua decisão. "Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso", diz Clito Fornassiari Júnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson está preso e aguardando o julgamento.
Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.
Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. "É possível dever para si mesmo", explica Fornassiari. "Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo". A Justiça americana não aceitou o processo.
Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade - apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.
Encheu a cara e culpou o chefe
A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. "No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela", explica Clito Fornassiari Júnior.
Pelo direito de soltar pum
Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por justa causa. É que o motivo alegado para a demissão era flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu ganho de causa à trabalhadora. "A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual."
Calote na umbanda
Um prestador de serviços do Amapá ganhou na Justiça o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. É que ele realizava "serviços de umbanda" para uma rede de frigoríficos, mas tomou um calote. A proprietária da empresa alegou que o trabalho não surtiu efeito, e por isso não foi pago. Para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.
Sem sexo na noite de núpcias
Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.
Traição é uma boa
Jeffrey Mechanic, conselheiro conjugal de Nova York, responde a uma ação movida pelo casal Guido Venitucci, 44 anos, e Heather Aldridge, 39. Guido alega que foi induzido pela terapia a trair a esposa (seria uma forma de salvar o casamento, pois a esposa não lhe dava "satisfação suficiente"). O casal diz ter gasto US$ 150 mil com as sessões. E pede ao terapeuta US$ 8 milhões de indenização.
Quebrando a banca
No Zimbábue, a dona de casa Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara porque ele quebrou a cama do casal - fazendo sexo com uma amante. A reclamante pede o equivalente a R$ 350. Ela pediu ao ex que consertasse a cama, mas ele não quis. Como a inflação anual no Zimbábue é de 4 500%, o valor da indenização terá de ser corrigido no final do processo.
Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.
Traição é uma boa
Jeffrey Mechanic, conselheiro conjugal de Nova York, responde a uma ação movida pelo casal Guido Venitucci, 44 anos, e Heather Aldridge, 39. Guido alega que foi induzido pela terapia a trair a esposa (seria uma forma de salvar o casamento, pois a esposa não lhe dava "satisfação suficiente"). O casal diz ter gasto US$ 150 mil com as sessões. E pede ao terapeuta US$ 8 milhões de indenização.
Quebrando a banca
No Zimbábue, a dona de casa Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara porque ele quebrou a cama do casal - fazendo sexo com uma amante. A reclamante pede o equivalente a R$ 350. Ela pediu ao ex que consertasse a cama, mas ele não quis. Como a inflação anual no Zimbábue é de 4 500%, o valor da indenização terá de ser corrigido no final do processo.
Atropelada pelo Google
Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível - mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. "No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas", conta Fornassiari.
Se formou, não arranjou emprego...
Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O argumento: 7 meses depois de formada, ela não tinha conseguido emprego. E a culpa seria da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição respondeu: "Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações".
O cafezinho de US$ 2,86 milhões
Este caso é tão clássico que deu origem ao Prêmio Stella - que celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald¿s porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70 graus centígrados - temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.
Cerveja não traz felicidade
O cidadão americano Richard Harris não gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. Só que a bebida não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenização de US$ 10 mil. Não ganhou.
O homem que assistia TV demais
Quando percebeu que fumava demais vendo televisão e sua mulher tinha engordado, o americano Timothy Dumouchel encontrou o culpado: a empresa de TV a cabo, que não cancelou a assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito.
Orcas trabalhadoras
Neste ano, as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World na Flórida e na Califórnia. Elas alegam que a empresa promove trabalho escravo porque não reconhece os direitos animais a remuneração e férias. Como orca não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta em nome dos bichos. Se fosse na Espanha, o processo teria mais chances de avançar: desde 2008, o país reconhece os direitos civis de um animal, o chimpanzé.
O recordista
O presidiário Jonathan Lee Riches, da Carolina do Sul, já moveu mais de mil ações - e perdeu todas. Veja alguns dos alvos:
- Elvis Presley, por ter tirado as próprias costeletas e ter um acordo secreto com Osama Bin Laden.
- Michael Jackson, por abrigar um exército secreto de Hitler em Neverland.
- O cantor 50 Cent, por roubar as suas músicas.
- O jogador de beisebol Barry Bonds, por vender gás mostarda a Saddam Hussein.
- George W. Bush, Papa Bento 16, Bill Gates, Rainha Elizabeth, Burt Reynolds, Nostradamus, União Europeia e Plutão (sim, o planeta), por ofensas aos direitos civis.
O presidiário Jonathan Lee Riches, da Carolina do Sul, já moveu mais de mil ações - e perdeu todas. Veja alguns dos alvos:
- Elvis Presley, por ter tirado as próprias costeletas e ter um acordo secreto com Osama Bin Laden.
- Michael Jackson, por abrigar um exército secreto de Hitler em Neverland.
- O cantor 50 Cent, por roubar as suas músicas.
- O jogador de beisebol Barry Bonds, por vender gás mostarda a Saddam Hussein.
- George W. Bush, Papa Bento 16, Bill Gates, Rainha Elizabeth, Burt Reynolds, Nostradamus, União Europeia e Plutão (sim, o planeta), por ofensas aos direitos civis.
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